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Gustavo Inácio
Santarém (PA)
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Advogado Criminalista
Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal
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Gustavo Inácio
Artigo ·
há 11 anos
Um olhar antropológico sobre os povos indígenas do brasil e sua luta por reconhecimento na sociedade
Resumo: Este artigo busca analisar a partir da ciência antropológica a temática acerca do índio brasileiro. Suas origens, costumes, línguas, relações com outras etnias, sua importância na formação...
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Gustavo Inácio
Artigo ·
há 11 anos
Financiamento Público de Campanhas Eleitorais
Gustavo Inácio da Luz Nogueira [1] Com o desgaste do povo após anos a fio de incontáveis casos consumados de sérios problemas em diversos setores do poder público brasileiro, faz-se necessária a...
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Gustavo Inácio
Comentário ·
há 11 anos
A decisão do STF e a manifestação do Ministro Joaquim Barbosa respaldam o profissional a assumir seu papel no combate a doença: leishmaniose
Danielli Xavier Freitas
·
há 12 anos
Parabéns pelo artigo Danielli Freitas.
Veja essa jurisprudência do TRF-3 publicada em 11/06/15:
http://www.trf3.jus.br/NXT/gateway.dll/bibjur/jur/jur15/junho/trf300520763.xml?f=templates$fn=document-frameset.htm$q=leishmaniose%20$x=server$3.0#LPHit0
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Gustavo Inácio
Comentário ·
há 11 anos
Enquete: votar deveria ser obrigatório no Brasil?
Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica
·
há 11 anos
Concordo plenamente!
Parabéns Elane.
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Recomendações
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Cezar Rodrigues
Modelo ·
há 10 anos
HC com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.º xxxxx.0201 HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Origem: Proc. Xx na 1ª Vara...
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Penalista Ninja
Artigo ·
há 10 anos
Habeas Corpus – Tudo que você precisa saber para garantir a liberdade do seu cliente
Olá colegas Ninjas! Preparados para conhecer os segredos do Habeas Corpus? Se alguém te perguntar: “- adivinha qual é um procedimento importantíssimo em um Estado Democrático de Direito que preza...
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Observe Direito
Artigo ·
há 10 anos
Inquérito Policial "não" é "mero procedimento administrativo"
Temos a certeza de que na aula de Processo Penal da Universidade/Faculdade seu professor lhe disse que para o Ministério Público propor a Ação Penal, ou melhor, oferecer a Denúncia contra o acusado,...
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